1. Aceitação dos Termos
Ao cadastrar um livro no Guia de Livros Infantis, você confirma que leu, entendeu e concorda com os seguintes termos de responsabilidade. O não cumprimento dessas regras pode resultar na remoção do seu anúncio sem aviso prévio.
2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
📌 Você declara que:
✅ Possui os direitos legais sobre o livro cadastrado ou está autorizado a publicá-lo.
✅ O conteúdo do livro não infringe direitos autorais, marcas registradas ou propriedade intelectual de terceiros.
✅ Se estiver publicando em nome de outra pessoa ou editora, possui permissão legal para fazê-lo.
❌ Não é permitido cadastrar:
- Livros que violem direitos autorais de terceiros.
- Conteúdos plagiados, cópias não autorizadas ou materiais sem permissão do autor/editor.
3. Veracidade das Informações
📌 Você se compromete a fornecer informações precisas, incluindo:
✅ Título, autor, editora (se aplicável) e sinopse fiel ao conteúdo do livro.
✅ Uma imagem de capa de alta qualidade, sem manipulações enganosas.
✅ Links ou contatos válidos para mais informações sobre o livro.
📌 Falsas declarações podem resultar na exclusão do seu anúncio.
4. Responsabilidade pelo Conteúdo
📌 O Guia de Livros Infantis não se responsabiliza por:
- A precisão ou autenticidade das informações fornecidas pelos usuários.
- Qualquer disputa relacionada a direitos autorais ou publicação indevida.
- A performance comercial do livro publicado na plataforma.
⚠️ O usuário é o único responsável pelo conteúdo do anúncio e por qualquer questão legal decorrente da publicação.
5. Remoção de Conteúdos
O Guia de Livros Infantis se reserva o direito de remover qualquer anúncio que:
- Não cumpra estes termos ou receba denúncias de violação.
- Contenha conteúdo inadequado, ofensivo ou ilegal.
- Seja considerado irrelevante ou de baixa qualidade para os leitores.
6. Contato e Suporte
Se houver dúvidas sobre a submissão de livros ou denúncias de irregularidades, entre em contato conosco:
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